A saúde é um direito de todos, mas o acesso a medicamentos de alto custo, infelizmente, é um desafio doloroso para muitas famílias. Quando um ente querido precisa de um tratamento vital, enfrentar obstáculos financeiros é a última coisa que você deveria se preocupar. É nesse momento crítico que nos tornamos seu aliado, prontos para lutar pelo que é justo e necessário.
Nosso serviço de Medicação de Alto Custo é dedicado a garantir que você tenha acesso aos medicamentos que podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Muitas vezes, planos de saúde e o próprio SUS negam ou atrasam o fornecimento desses medicamentos, deixando você e sua família em uma situação desesperadora. É aí que nossa equipe jurídica entra em ação.
Composta por juristas experientes que conhecem profundamente as leis que regem o direito à saúde, atuamos diretamente contra planos de saúde, SUS e qualquer outra entidade que tente negar o seu direito ao tratamento. Nossa missão é assegurar que as barreiras burocráticas e financeiras sejam superadas para que você possa focar no que realmente importa: o bem-estar de quem você ama. Você não está sozinho nessa jornada
Perguntas Frequentes
O plano de saúde ou o SUS são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo?
Sim, todo plano de saúde ou o SUS são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo para o melhor tratamento ao paciente e há muitas decisões judiciais (jurisprudências) dizendo que mesmo fora do rol da ANS ou qualquer outra justificativa para a negativa, o convênio e o SUS tem esta obrigação. Sempre que o paciente necessitar receber um remédio de alto custo, ele deve solicitar que seu médico, responsável pelo tratamento, elabore a prescrição detalhada sobre a necessidade de fazer uso do fármaco e a urgência em iniciar o tratamento.
A categoria do meu plano de saúde pode interferir no custeio do remédio de alto custo?
Não. A categoria do seu plano de saúde não influencia no seu direito aos medicamentos de alto custo, basta que o remédio de alto custo esteja aprovado na Anvisa, mesmo fora do rol da ANS, para que a cobertura seja obrigatória pelo plano de saúde.
Quais os médicos que podem emitir os laudos com a prescrição de tratamento com medicamento de alto custo?
Qualquer médico pode prescrever uma medicação de alto custo e o plano de saúde ou o SUS será obrigado a custeá-lo. Basta que no relatório clínico feito pelo seu médico de confiança estejam presentes todas as informações sobre seu caso, por exemplo: qual a doença que você possui; quais tratamentos já foram feitos para tratar esta doença (se o caso); qual é o remédio de alto custo que você precisa e se é de uso contínuo ou não, indicando a dosagem; qual é o risco que você corre se não possui em mãos este remédio de alto custo.
O plano de saúde ou o SUS podem modificar a prescrição médica e indicar um tratamento mais barato?
Não. O plano de saúde ou o SUS não podem modificar nenhum tipo de medicação para nenhum tipo de tratamento. O relatório produzido pelo seu médico de confiança vai ser determinante para o custeio do remédio de alto custo.
Para ajuizar o pedido, é preciso ter a negativa administrativa da operadora de saúde ou do SUS?
Sim. Para requerer na justiça, é imprescindível que você tenha a negativa do plano de saúde ou do SUS.
A operadora ou o SUS são obrigados a fornecer a negativa de forma escrita?
Sim, mesmo fora do rol de procedimentos da ANS ou qualquer outra razão que tenham alegado para não fornecer a você um remédio de alto custo, saiba que é seu direito exigir a recusa por escrito, de acordo com o artigo 10, parágrafo 1º, da Resolução Normativa 395/2016.
Se eu pagar o remédio de alto custo do próprio bolso, posso entrar com ação e pedir reembolso?
Sim, você poderá entrar com ação judicial para pedir na Justiça o reeembolso do remédio de alto custo. Esta ação para reembolso costuma ser mais demorada, pois para ressarcir os valores que foram gastos com o remédio de alto custo não cabe liminar, devendo o consumidor esperar até o final da ação. O reembolso dependerá da análise do contrato com o plano de saúde
Existe prazo de carência para que o plano de saúde custeie algum medicamento de alto custo?
Conforme expresso na legislação, a carência para a cobertura dos casos de urgência e emergência é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme disposição do art. 12, inciso V, da lei 9.656/98. Nos casos de urgência e de emergência, ultrapassado o prazo de carência de 24 (vinte e quatro) horas da celebração do contrato, a operadora de saúde deve prestar atendimento integral e de forma imediata.
Nossos
Diferenciais
1
Atendimento Integral e Humanizado
Nosso compromisso vai além da advocacia. Estamos ao seu lado, proporcionando suporte e orientação durante todo o processo, para que você possa focar no que realmente importa: o bem-estar de quem você ama.
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Especializado em Direito da Saúde
Somos especializados em Direito da Saúde, com uma equipe preparada para lidar com os desafios mais complexos. Conhecimento Especializado e uma atuação rápida assegura que os clientes recebam o atendimento médico necessário.
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Transparência e Segurança
Total transparência na comunicação com os clientes, mantendo-os informados de cada etapa do processo. Nossos rigorosos protocolos de segurança para proteger todas as informações pessoais e jurídicas, assegurando a confidencialidade e a integridade.
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Atendemos em todo o brasil
Atendemos clientes em todo o Brasil, garantindo que nossos serviços jurídicos estejam ao alcance de todos, independentemente da localização. Não importa onde você esteja, estamos prontos para lutar pelos seus direitos com o mesmo comprometimento e excelência que nos define.
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